Boletim do Comitê de Contingência do Coronavírus – nº 02 – 17 de março de 2020

O Comitê de Contingência do Coronavírus, instituído pela Prefeitura Municipal de Araraquara, em reunião realizada nesta terça-feira, dia 17 de março, analisou um documento, apresentado pelo poder público municipal, com uma série de medidas contra a doença, com vistas a garantir a segurança da população.

Apesar de o município não contar com caso confirmado de coronavírus — até o momento, são sete suspeitos que aguardam o resultado do exame comprobatório e estão em isolamento (quarentena) —, as iniciativas estão alinhadas àquelas necessárias para o chamado “distanciamento social”, as quais vêm sendo tomadas pelo Governo Federal, estadual e em grande parte do mundo.

O decreto com as medidas, assinado pelo prefeito Edinho e validado pelo Comitê de Contingência do Coronavírus, será divulgado nesta quarta-feira, dia 18, em Atos Oficiais. As medidas têm início na próxima segunda-feira, dia 23 de março, por tempo indeterminado.

EDUCAÇÃO

– A partir de 23 de março de 2020 estarão suspensas as aulas na rede pública municipal do Município, incluída a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o atendimento no Centro de Atendimento Educacional Especializado “Profa. Marisa Góes Wanderley”.

– A rede pública municipal de educação disponibilizará, de modo excepcional, atendimento na educação infantil, no ensino fundamental e nos centros de educação aos alunos em absoluta situação de vulnerabilidade social, em caráter facultativo.

– Compete à Secretaria Municipal da Educação editar os atos necessários à reorganização do calendário escolar da rede pública municipal de educação.

– Em conformidade com protocolos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, fica reafirmada a recomendação de manutenção das crianças em suas casas ou residências, bem como a recomendação de afastar as crianças de aglomerações, reduzindo ao máximo suas exposições ao convívio social.

SERVIDORES

– Servidores (as) com 60 anos ou mais estarão isentos de registro de ponto e poderão, sempre que possível, exercer suas atribuições laborais em suas residências.

– Servidores (as) imunosuprimidos, com doenças autoimunes, lactantes e gestantes também serão isentos de registro de ponto e poderão, sempre que possível, exercer suas atribuições laborais em suas residências desde que apresentem os documentos comprobatórios de suas condições à Coordenadoria de Recursos Humanos ou ao titular do órgão responsável pelos Recursos Humanos, em caso de empregado da Administração Indireta.

– Com relação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, no caso daqueles que estejam nas condições acima citadas (idosos, doença autoimune, imunosuprimidos, gestante e lactante), a autorização de suspensão de registro de ponto ou adaptação do trabalho ficará a cargo do titular da Pasta.

– Servidores da Saúde e da Secretaria de Cooperação dos Serviços de Segurança Pública (agentes de trânsito e Guarda Municipal) estão desautorizados a gozar período de férias nos próximos 60 dias, além não estarem isentos da marcação de ponto (exceto nos casos especiais acima descritos).

SERVIÇOS E ATIVIDADES SUSPENSAS

– Centro Dia do Idoso;

– Centro de Referência do Idoso;

– Centro de Convivência do Idoso;

– Escolinhas de Esportes;

– Oficinas Culturais;

– Todas as atividades coletivas da rede socioassistencial

– Toda e qualquer atividade coletiva (em grupos) da rede municipal;

– Atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular que envolvam a aglomeração de pessoas, como plenárias do Orçamento Participativo e reuniões dos Conselhos Municipais ou coletivos equiparados.

EVENTOS

– Todos os eventos com aglomerações de pessoas terão alvarás, licenças e autorizações suspensos, tanto em relação a eventos em locais públicos, quando em locais particulares, destinados ao público geral ou não.

– Ficam suspensos, até a edição de decreto em sentido contrário, todos os processos ou procedimentos administrativos que tenham por objeto a outorga de alvará.

REDE DE SOLIDARIEDADE

– A Prefeitura também irá preparar uma rede de atendimento e de solidariedade aos idosos, que estão no grupo de risco do coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Atenção Básica, fará busca ativa desses idosos, especialmente os mais vulneráveis socialmente ou que têm problemas respiratórios graves, para o devido acolhimento.

– Também, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vai criar um sistema de apoio e solidariedade, junto às entidades e associações, para que também façam a busca desses idosos, oferecendo informações e ajudem na organização para que não saiam de suas casas, estimulando uma rede de apoio para ajuda em farmácias, supermercado e outras necessidades.

DÚVIDAS

O Comitê de Contingência do Coronavírus reforça a necessidade de a população se certificar das informações a serem circuladas e sugere que para toda e qualquer dúvida a respeito do coronavírus seja utilizado o telefone da Ouvidoria da Saúde (800-771-7723), das 7h30 às 16h30.

O comitê terá reuniões diárias e sempre estará atento aos acontecimentos em Araraquara, no estado de São Paulo e em todo o Brasil. Todas as decisões do comitê serão divulgadas pela Secretaria de Comunicação por meio de boletins informativos.

Informações oficiais também podem ser acessadas no site www.araraquara.sp.gov.br, bem como nas mídias sociais oficiais da Prefeitura (Facebook e Instagram).