Condições insalubres em imóveis abandonados são apontadas na Câmara Municipal
Grande consumo de bebidas alcoólicas, acúmulo de lixo de toda natureza, risco de desabamento, pessoas e animais convivendo em condições degradantes. Foi este o cenário encontrado pelo vereador José Carlos Porsani (PSDB) ao verificar a veracidade das reclamações recebidas em seu gabinete referentes a imóveis abandonados na Rua Antônio Prado, à altura do número 100, e na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nas proximidades do número 47. “É algo muito triste. Os locais foram abandonados por seus proprietários e acabaram sendo invadidos por andarilhos”, explica o parlamentar. “As pessoas estão vivendo em condições desumanas, dividindo o espaço com animais, em um ambiente deletério, sem local para higiene, usando qualquer canto para suas necessidades fisiológicas. Há inclusive mulheres grávidas vivendo assim”, descreve, apontando, ainda, risco de desabamento e constantes reclamações de furtos na região.
Na semana passada, Porsani encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 115/2020, no qual dirige uma série de questionamentos a diversos órgãos da administração pública — Defesa Civil, Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Obras, Vigilância Sanitária, Centro de Zoonoses, Polícia Militar, Polícia Civil –, além dos proprietários dos imóveis, entre eles, a Rumo Logística.
No documento, o parlamentar pergunta qual é a situação legal dos imóveis, quem são seus proprietários, se há débitos referentes a eles junto aos cofres públicos e se os proprietários já foram notificados. “Também estou questionando se a Vigilância Sanitária tem feito algum acompanhamento nos locais, devido aos casos de dengue registrados nas proximidades, e como ela pode fazer uma vistoria para evitar a proliferação de animais nocivos, considerando a grande quantidade de lixo acumulado”, acrescenta.
O vereador questiona ainda se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem conhecimento dos moradores desses locais e se já houve algum tipo de acompanhamento, além de pedir informações também sobre vistorias da Defesa Civil e solicitar a comunicação do Centro de Zoonoses sobre os animais existentes ali. Por fim, Porsani pede que os proprietários informem há quanto tempo os imóveis estão fechados.
“Espero que sejam tomadas as devidas providências, pois a situação é grave, degradante”, conclui o parlamentar. A Prefeitura tem até 55 dias para responder às perguntas encaminhadas pela Câmara Municipal por meio de requerimentos.
