Araraquara arrecadou R$ 12,6 milhões em recursos para combate ao Coronavírus

A Prefeitura de Araraquara arrecadou até aqui R$ 12,6 milhões em recursos vinculados a covid-19. As informações são da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, e foram apresentadas à Câmara Municipal durante prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020.

De acordo com a titular da Pasta, a maior fatia, de R$ 6,3 milhões são de recursos oriundos do Ministério da Saúde. Outros R$ 2,1 milhões são do Governo do Estado, R$ 2,4 milhões do Ministério Público Estadual e Justiça Estadual, e R$ 1,4 milhões do Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Em recursos próprios, a Prefeitura investiu R$ 110 mil, tendo recebido ainda R$ 101 mil doados por empresas, R$ 121 mil da Justiça Federal, além de outros R$ 2,3 mil doados por pessoas físicas. 

Eliana explicou ainda que deste montante, Araraquara gastou até o momento R$ 8,5 milhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Foram R$ 3,2 milhões com prestação de serviços por dispensa de licitação. Outros R$ 2,5 milhões foram destinados a aquisições com dispensa de licitação. A folha de pagamento e gestão de serviços teve custo de R$ 2,2 milhões. Já R$ 513 mil são para compra direta de aquisições e prestações de serviços.

Os números completos da prestação de contas estão disponíveis no Portal da Transparência.

TCE inclui Araraquara entre as 125 cidades que cumpriram requisitos de transparência  

Um comunicado elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) coloca Araraquara entre os 20% dos municípios paulistas que cumpriram todos os requisitos de transparência em relação às despesas e receitas do enfrentamento à doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Segundo o TCE-SP, 519 municípios dos 644 fiscalizados deixaram de prestar contas (198 deles) ou o fizeram de modo inadequado (321) desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado de São Paulo. O tribunal concedeu 15 dias, que vencem nesta sexta (29), para a regularização das informações.

Araraquara integra as 125 cidades que cumpriram todos os requisitos de transparência no último dia 14, data de publicação do documento. De acordo com o texto, as prefeituras devem divulgar, em tempo real pela internet, em Portais de Transparência e canais de comunicação, todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da Covid-19.

“Logo no começo do estado de calamidade pública, a Controladoria publicou duas notas técnicas, uma delas relativa à transparência. O TCE pedia para que a transparência da Covid-19 fosse apartada da transparência normal, mas a gente já tinha iniciado. No dia 30 de abril, já estava disponível no Portal da Transparência do município e na página do Comitê de Contingência do Coronavírus”, afirma a controladora-geral do Município, Josiani Michelli Silva dos Santos.

“Essa transparência fortalece o controle externo, auxiliando toda a população a ter acesso às informações”, explica a controladora.

Para a secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, o comunicado do TCE-SP é um reconhecimento do trabalho de todas as equipes da Prefeitura.

“Mesmo com a correria para as ações de enfrentamento à Covid-19, temos conseguido prestar contas de tudo o que a gente está fazendo. Isso reforça uma das nossas diretrizes centrais, que é a transparência dos gastos públicos. Araraquara está no caminho certo”, ressalta Juliana.