Indicação pede diminuição do percentual embutido no ITBI

Buscando diminuir os efeitos da crise econômica pela qual o Brasil e o mundo estão passando, decorrente do coronavírus, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) fez a Indicação nº 1.503/2020 ao Executivo, solicitando a realização de estudos com o objetivo de diminuir o percentual embutido no Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), dos atuais 2% para 1%, pelos próximos 180 dias.

O ITBI é um imposto de competência municipal que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.

“Essa propositura visa a aquecer o mercado imobiliário local e a favorecer diretamente a classe dos corretores, autônomos, que são grandes prejudicados pela crise que estamos vivendo. Temos que achar meios de ajudar todos os que, neste momento, estão sendo prejudicados por consequência da pandemia”, explica o parlamentar.