Lançamento da 3ª turma do Bolsa Cidadania nesta quinta (5)
A cerimônia de lançamento da 3ª turma do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva – Bolsa Cidadania será realizada nesta quinta-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos de Araraquara (CEAR). Mais 160 famílias serão beneficiadas nesta nova turma, chegando a 516 famílias atendidas pelo programa desde a sua implantação, em 2019.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, por meio da Coordenadoria Executiva do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, o Programa Bolsa Cidadania foi instituído pela Lei Municipal nº 9.585, de 23 de maio de 2019, e tem como objetivo garantir o direito à renda mínima e à inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social e ou de extremo risco social. O repasse financeiro aos beneficiários é feito em forma de pecúnia, disponibilizada por meio de um cartão alimentação
O programa possui como eixos a segurança alimentar e nutricional, a qualificação profissional e inclusão produtiva e acompanhamento familiar da Assistência Social, da Saúde e da Educação.
Para avaliar as isenções e desligamentos dos beneficiários, de acordo com critérios previamente estabelecidos e divulgados, conta com o Comitê Municipal Bolsa Cidadania, composto de 12 membros de secretarias e coordenadorias municipais. Além disso, possui ainda Comissão Externa de Acompanhamento do Bolsa Cidadania, composta de 7 membros, todas integrantes dos conselhos municipais, a quem compete acompanhar a implementação do programa, exercer atividades de controle externo sobre a execução do programa e recomendar ao chefe do Poder Executivo os ajustes que entenderem necessários à eficiente execução do programa.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o Cadastro único de Araraquara reúne atualmente 14.440 famílias, seno que 7.254 famílias são elegíveis para o Bolsa Cidadania a partir do critério renda per capta mensal de até 25% do salário mínimo (R$ 261,25). E das famílias elegíveis, 50,27% das pessoas são crianças e adolescentes.
Além do Programa Bolsa Cidadania, também integram as ações da Prefeitura no combate à fome no município o Territórios em Rede e o PMAIS – Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social.
