Prefeito dá posse ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
O prefeito Edinho deu posse aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o exercício 2019-2020, em solenidade realizada na quinta-feira (19), na Prefeitura Municipal. Além do prefeito e do vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto, participaram do ato de posse o agricultor João Vicente dos Santos, que deixou a presidência do Conselho; Amanda Vizoná, secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, e Silvani Silva, coordenadora de Agricultura.
Criado em 1993 e reformulado pela Lei Municipal no 8.971, de 11 de maio de 2017, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é um órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
É composto por 28 membros titulares, incluindo representantes do poder público e sociedade civil. O mandato dos conselheiros, que não recebem remuneração, é de 2 anos; eles se reúnem uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário.
De acordo com a Lei Municipal que o criou, é atribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, entre outros, estabelecer diretrizes para a organização da política agropecuária e agroindustrial, bem como da pequena e média produção do Município; promover a integração dos vários segmentos do setor produtivo rural, vinculados à produção, à comercialização, ao armazenamento, à industrialização e ao transporte; zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas, inerentes ao desenvolvimento econômico rural; assessorar o Poder Público Municipal em matérias relacionadas à produção rural e ao abastecimento alimentar, e atuar em programas federais, estaduais e municipais, que visem ao fortalecimento da produção rural no Município.
Na cerimônia de posse, Edinho enalteceu a importância do Conselho, classificando o órgão como o principal articulador de políticas públicas para o desenvolvimento rural com segurança alimentar no município. O prefeito também destacou a relevância do agronegócio e da agroindústria para a economia local.
“Este Conselho é o mais antigo do nosso município. Foi instituído há 26 anos e, na época, eu era vereador e pude ajudar na aprovação da lei que o criou, na gestão do ex-prefeito Roberto Massafera. Em 2001, quando assumi a Prefeitura de Araraquara, esse foi o primeiro Conselho que eu quis reformular e também criei a Coordenadoria de Agricultura para que pudéssemos iniciar, já naquela época, o debate sobre o desenvolvimento rural com segurança alimentar”, relembrou o prefeito. “E, hoje, além da agroindústria, nós temos a pequena produção, que já faz parte da cultura da nossa cidade. A Prefeitura continua distribuindo cestas de hortifrútis à população mais vulnerável, adquiridas junto dos pequenos agricultores. Estimulamos a pequena produção atendendo aqueles que mais precisam. E eu acredito na diversificação da nossa capacidade produtiva, assim como no turismo rural. Por isso, este Conselho que toma posse hoje tem um papel muito importante a cumprir no nosso município. Minha gratidão por vocês acreditarem neste modelo de participação; eu sei que todos têm muito a colaborar”, concluiu Edinho.
