Prefeitura busca financiamento para ampliar os equipamentos públicos
Saúde, educação, assistência e inclusão social são as áreas priorizadas
Implementar e ampliar os equipamentos públicos nas áreas de educação, saúde, inclusão e assistência social nos bairros, corrigindo injustiças históricas. Essa é a proposta apresentada pela Prefeitura de Araraquara à Caixa Econômica Federal. O valor global é de até R$ 32,2 milhões que o município busca assinar por meio do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Após autorização do Legislativo, o pedido será analisado pelos órgãos do Tesouro Nacional e a liberação dos valores seguirá as manifestações dos técnicos.
Na última semana, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o projeto de lei pedindo a autorização para contratar a operação junto à instituição. Se autorizado, Araraquara irá por em prática um pacote de obras ligadas às áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.
Serão ampliações de unidades de serviço de saúde básica e especializada, de unidades da educação infantil e ensino fundamental, dentre outras. Grande parte das obras é para sanar déficit de equipamentos públicos em regiões que tiveram expansão urbana.
“Nós temos o compromisso de melhorar e expandir os serviços prestados à população, especialmente naquelas regiões em que novos empreendimentos imobiliários foram autorizados e instalados, porém sem acesso da população a importantes equipamentos públicos. Não é possível conviver com essa injustiça e seus impactos na vida das famílias. Um exemplo são os nossos CERs (Centros de Educação e Recreação) que estão operando na capacidade máxima”, destacou o prefeito.
Vale destacar que Araraquara só pode pleitear o financiamento em função do equilíbrio nas contas da Prefeitura, que vem melhorando no último período. Segundo Ernesto Vellosa, coordenador de Gestão Governamental, o primeiro passo para pleitear o crédito foi a análise à capacidade de financiamento do município. A Caixa elogiou muito a performance financeira de Araraquara. Após apreciação do Legislativo, é preciso formalizar a demanda junto à Secretaria do Tesouro Nacional, com apresentação da comprovação de regularidade do município junto a órgãos Federais e Estaduais, inclusive TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O prazo de carência para o financiamento é de 24 meses, já o de amortização, 96. O Finisa é uma linha de crédito lançado pela Caixa em 2012 com objetivo de financiar obras de infraestrutura urbana. O programa é viabilizado com recursos da própria Caixa ou captados pelo banco no mercado de capitais nacional e internacional, buscando simplificar e agilizar processos de concessão de crédito para setores público e privado, criando fontes de recursos para empreendimentos capazes de movimentar a economia.
O financiamento junto à Caixa, no âmbito do FINISA, vem sendo utilizado por diversos municípios para realização de obras estruturantes, buscando ampliar a capacidade de investimento por meio do programa. Cidades como Atibaia, Ribeirão Preto, Assis, Cotia, Praia Grande, Guarujá, dentre outras do estado de São Paulo, tiveram autorização da Câmara Municipal e estão com obras em andamento.
